Bacuri conclui mutirão do Júri com sete absolvições e uma condenação e recebe correição da CGJ-MA

A Vara Única da Comarca de Bacuri realizou, nos dias 22, 23 e 24 de setembro, a 6ª Reunião do Tribunal do Júri de 2026, em regime de mutirão. Foram três sessões plenárias, presididas pela juíza Érica Moreira Costa, com a acusação a cargo do promotor de Justiça titular de Maracaçumé, que responde por Bacuri. Oito réus foram julgados: sete foram absolvidos e um foi condenado.

As três sessões

Na primeira, quatro acusados responderam por homicídio qualificado ocorrido em setembro de 2021 em povoado da zona rural. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria, mas, por maioria, respondeu afirmativamente ao quesito genérico de absolvição previsto no Código de Processo Penal, e os quatro foram absolvidos.

Na segunda, dois réus eram acusados de matar uma pessoa em fevereiro de 2020, a golpes de madeira, dentro de casa. Durante a instrução, uma testemunha custodiada na Unidade Prisional de Pinheiro foi ouvida por videoconferência. O Ministério Público sustentou a absolvição por falta de prova da autoria, e os jurados negaram, por maioria, autoria e participação.

A terceira tratou de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, em abril de 2020, com disparos contra a vítima. Um dos réus foi absolvido por negativa de autoria. O outro, foragido, foi julgado à revelia, assistido por defensor dativo, e condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado, com prisão decretada e sem direito de recorrer em liberdade. Testemunhas que moram em São Luís foram ouvidas por videoconferência.

Correição ordinária

No dia 22, a Vara Única passou por correição ordinária da Corregedoria Geral da Justiça, instituída pela Portaria-CGJ nº 1896/2026, que também abrange as Varas Únicas de Cururupu e Turiaçu e a 2ª Vara de Pinheiro, de 21 a 25 de setembro. Os trabalhos em Bacuri foram conduzidos pelo juiz auxiliar da CGJ-MA Francisco Ferreira de Lima, com equipe de assessores jurídicos, para analisar o acervo processual e acompanhar o cumprimento das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça.

A correição é a fiscalização de rotina, programada em calendário. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu no mesmo período comarcas da Baixada Maranhense, incluindo Bacuri, onde a chegada coincidiu com uma das sessões do júri.