Júris em Balsas: um réu é absolvido e outro condenado a 10 anos e 5 meses por homicídio a facadas
Em duas sessões nos dias 20 e 22, presididas pela juíza Urbanete de Angiolis, o Conselho de Sentença absolveu um acusado e condenou outro, que cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
O Poder Judiciário em Balsas realizou, por meio da 4ª Vara, duas sessões do Tribunal do Júri nesta semana, nos dias 20 e 22 de outubro. Os julgamentos foram presididos pela juíza Urbanete de Angiolis, titular da 5ª Vara e que responde pela 4ª. O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sexta-feira (23): um réu foi absolvido e o outro, condenado a 10 anos e 5 meses de prisão.
Primeira sessão: absolvição
No dia 20, era julgado Mikael da Costa de Souza, acusado de matar Francisco Lucas Ferreira Bezerra em 10 de setembro de 2023. Segundo a denúncia, os dois estavam em um estabelecimento comercial, entraram juntos no banheiro e ali o denunciado teria golpeado a vítima com uma faca. Minutos depois, ele teria saído com a faca suja de sangue, dito "matei" e fugido. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição.
Segunda sessão: condenação
No dia 22, o Conselho de Sentença condenou Paulo Emanoel Silva Ataíde, que recebeu pena definitiva de 10 anos e 5 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O caso apurado ocorreu em 27 de maio do ano passado: de acordo com a denúncia, na noite anterior ao crime, vítima e denunciado haviam se desentendido por causa de uma briga envolvendo seus filhos menores, e o acusado teria ameaçado a vítima de morte.
Na manhã seguinte, os dois se encontraram em via pública e travaram luta corporal, durante a qual a vítima, com um pedaço de ripa, atingiu o denunciado com dois golpes, derrubando-o. A vítima fugiu, foi perseguida e atingida por golpes de faca, o primeiro na região lombar, e depois alcançada novamente, mesmo ferida. Ela foi socorrida por populares e levada ao Hospital Balsas Urgente, mas morreu.
Provas e captura
A Polícia Militar foi acionada e, após diligências, capturou o denunciado, que indicou onde havia escondido a faca, encontrada em um matagal próximo ao local. Imagens de videomonitoramento coletadas na investigação confirmaram que a primeira agressão partiu da vítima, que golpeou o acusado com o pedaço de madeira. Em interrogatório, o denunciado permaneceu em silêncio.
Os julgamentos ocorreram no Salão do Júri do Fórum de Balsas. A divulgação oficial não informa se há recurso pendente; contra decisões do Tribunal do Júri, a lei admite apelação.