Júri de Bacabal condena réu a 16 anos e 6 meses por feminicídio e outro a 8 anos e 3 meses por homicídio
A 1ª Vara Criminal de Bacabal realizou duas sessões de julgamento por crimes contra mulheres; um dos casos ocorreu antes da criação da qualificadora do feminicídio.
O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal de Bacabal, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri relativas a crimes praticados contra mulheres. Nas duas, os réus foram condenados.
Feminicídio na zona rural de Bom Lugar
Na sessão do dia 15 de setembro, o réu José Antônio Silva de Sousa foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão pelo feminicídio da então companheira. Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 30 de junho de 2023, no povoado Centro dos Farias, zona rural de Bom Lugar, termo judiciário da comarca. A vítima foi atingida a facadas em casa, depois de uma festa, e morreu dias depois no hospital.
De acordo com o apurado no processo, o acusado a havia repreendido durante a festa pela roupa que usava e a ameaçou. Ele foi preso em 28 de agosto de 2023, em Jacundá (PA), em cumprimento a mandado de prisão.
Homicídio da ex-sogra
A segunda sessão julgou Manoel Rodrigues Lima, acusado de matar a ex-sogra com três golpes de faca, em 3 de fevereiro de 2017, após uma discussão. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu pena definitiva de 8 anos e 3 meses de reclusão. Como o crime é anterior à criação da qualificadora do feminicídio, a condenação foi por homicídio.
Os julgamentos contaram com a atuação do promotor de Justiça Paulo Roberto Castilho e dos defensores Marcelo Jorge Martins e André Azevedo Beltrão. Das condenações, em regra, cabe recurso ao Tribunal de Justiça.