Fazendeiro é preso em flagrante por desmatar babaçual com maquinário em São Luís Gonzaga do Maranhão
MPMA instaurou apuração após denúncia com fotos e vídeos e acompanhou a prisão de Antônio Luís Machado de Araújo, autuado por crime ambiental e por violar a Lei do Babaçu Livre; ele responde em liberdade mediante fiança de R$ 3 mil.
O proprietário rural Antônio Luís Machado de Araújo foi preso em flagrante no povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão, suspeito de destruir um babaçual com maquinário pesado em área usada para extrativismo comunitário. A ação reuniu o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Civil local.
A apuração começou depois que a Rede de Agroecologia do Maranhão levou ao MPMA uma denúncia com fotos e vídeos do desmatamento. O promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho instaurou Notícia de Fato e acionou as forças de segurança, que confirmaram a destruição da vegetação no local.
Enquadramento
Segundo o MPMA, a conduta pode configurar infração à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e à Lei estadual do Babaçu Livre (Lei nº 4.734/1986), que protege o acesso de quebradeiras de coco e comunidades extrativistas aos babaçuais. Arbitrada fiança de R$ 3 mil, o fazendeiro foi liberado para responder ao caso em liberdade. O inquérito segue em andamento na Polícia Civil.