MPMA instaura procedimento após constatar obras paradas e condições inadequadas no Iema Manoel Beckman

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, constatou condições inadequadas de funcionamento no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Manoel Beckman, no bairro Bequimão, em São Luís. A inspeção ocorreu em 22 de outubro, sob coordenação da promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, que decidiu instaurar procedimento administrativo.

O que a vistoria encontrou

Segundo o MPMA, a paralisação das obras de reforma compromete a rotina escolar. Entre as irregularidades listadas estão:

• uso de banheiros improvisados em containers;
• aparelhos de ar-condicionado que não refrigeram e pingam nas salas, obrigando o uso de baldes sobre cadeiras e piso;
• quadros danificados, paredes sujas e sem pintura e lodo em estruturas externas;
• armários antigos e oxidados em uso, enquanto armários novos estavam estocados em salas desativadas;
• peças de granito e sobras de material de construção abandonadas nos pátios, com risco à segurança dos estudantes;
• bebedouros com sujeira acumulada.

Cozinha e regime de aulas

Na área de preparo das refeições, a equipe apontou descumprimento de normas sanitárias, com alimentos acondicionados de forma inadequada em geladeiras, bancadas e pias sobre estruturas de madeira, fiação exposta, tetos sem acabamento e fogões e panelas desgastados.

Com a interrupção das obras, a escola mudou o regime de aulas: exceto no turno noturno, os alunos das modalidades regular e integral têm atividades presenciais apenas pela manhã. No integral, a carga horária é complementada com tarefas em plataforma digital à tarde.

Próximos passos

O procedimento administrativo instaurado servirá para acompanhar a regularização. O material divulgado pelo MPMA não informa prazos nem providências já requeridas ao poder público.