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Terça-feira, 22 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

MPMA

Homem é condenado a 14 anos por matar amigo a tiros durante festa de aniversário em Imperatriz

Tribunal do Júri de Imperatriz reconheceu homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, morta a tiros em 2021 após uma discussão.

O Tribunal do Júri de Imperatriz condenou Manoel Castro de Almeida a 14 anos e 3 meses de reclusão pelo homicídio de Mateus Gomes dos Santos. A sessão foi realizada na sexta-feira (18/9) e o colegiado popular acolheu a tese do Ministério Público do Maranhão (MPMA), reconhecendo homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime aconteceu em janeiro de 2021, no bairro Parque Amazonas, com um disparo de arma de fogo. Segundo a denúncia, apresentada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Paloma Ribeiro Gonçalves, o assassinato ocorreu durante a comemoração do aniversário da própria vítima.

O que motivou o crime

De acordo com a acusação, Manoel insistiu para que Mateus o acompanhasse a outro bairro, onde pretendia matar uma pessoa. Mateus teria questionado quem mais participaria da ação, o que deu início a uma discussão entre os dois — discussão que terminou com o disparo fatal.

A condenação transitou pelo rito do Tribunal do Júri, com sentença lida na própria sessão de julgamento. Cabe recurso da decisão.