MPMA articula programa estadual de controle de qualidade da mamografia e força-tarefa de fiscalização
Reunião na capital reuniu órgãos de saúde para criar o programa que precisa ser instituído pelo governo; relatórios apontam que a maioria dos mamógrafos opera sem alvará sanitário ou calibração comprovada.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu, na segunda-feira (19), reunião de alinhamento para fomentar a criação do Programa Estadual de Controle de Qualidade da Mamografia no Maranhão, que precisa ser instituído pelo governo do estado. A iniciativa é coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís e ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da capital.
Objetivo e participantes
Segundo o MPMA, o objetivo é regularizar a oferta do exame, a precisão dos diagnósticos, o registro dos mamógrafos e a frequência de manutenção dos aparelhos. Participaram representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto Acqua, além de gestores públicos e profissionais da saúde.
Panorama apresentado
A promotora de justiça Glória Mafra apresentou dados da Vigilância Sanitária Estadual e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Maranhão tem 173 aparelhos de mamografia cadastrados nas redes pública e privada, dos quais 168 estão em uso ativo, mas o equipamento está presente em apenas 41 dos 217 municípios. De acordo com os relatórios, a maioria dos mamógrafos em operação funciona sem alvará sanitário ou sem comprovação de calibração técnica regular.
A promotora alertou para o risco de laudos com resultados errados: o falso-positivo submete a pessoa a sofrimento e tratamentos desnecessários, enquanto o falso-negativo atrasa o diagnóstico, privando a paciente de tratamento precoce, que, segundo ela, alcança até 95% de possibilidade de cura quando iniciado nas fases iniciais.
Encaminhamentos
O MPMA e as instituições presentes pactuaram a criação de uma força-tarefa conjunta para fiscalizar e monitorar os serviços de mamografia no estado. A Promotoria afirma que quer assegurar o rastreamento efetivo do câncer de mama, com padrão de qualidade, durante todos os meses do ano. O programa ainda depende de instituição pelo governo estadual.