Rodrigo Maia Rocha toma posse como membro efetivo do TRE-MA
Cerimônia ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 4 de setembro e contou com a presença da OAB Maranhão.
Rodrigo Maia Rocha tomou posse, em 4 de setembro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do TRE-MA, em São Luís, e teve a participação de representantes da OAB Maranhão, que prestigiou o ato.
Composição da corte
Os tribunais regionais eleitorais são compostos por sete membros: dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas — advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República (art. 120 da Constituição). Os membros exercem mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Ano eleitoral
A posse ocorre no ano das eleições gerais de 2026, em que o TRE-MA julga os registros de candidatura a governador, senador e deputados pelo Maranhão, além de conduzir a eleição suplementar de Nova Olinda do Maranhão, marcada para 6 de dezembro.