Júri absolve réu acusado de matar motociclista em acidente de trânsito em Joselândia

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Joselândia absolveu, em sessão realizada na semana passada, o réu Manoel Silva de Sousa da acusação de homicídio qualificado pela morte de Antônio Eduardo Almeida. A vítima morreu em acidente de trânsito ocorrido em 13 de julho de 2019, quando o carro conduzido por Manoel colidiu com a motocicleta em que ela estava.

De acordo com a apuração policial que embasou a denúncia, Manoel não possuía permissão para dirigir e usava um carro do irmão. Ele teria saído de casa, ido à casa de um amigo — onde consumiu bebida alcoólica — e depois seguido para um campo de futebol, onde a festa continuava e ele voltou a beber. Em determinado momento, atendeu ao pedido de uma mulher para levá-la até o bairro Aeroporto.

A colisão

Ao se aproximar do destino, Manoel reduziu a velocidade e sinalizou ao avistar uma motocicleta vindo em sentido contrário, com o farol aceso. Avaliando que teria tempo de prosseguir, acelerou o veículo e colidiu com a moto, arremessando a vítima a mais de dez metros de distância; Antônio morreu no local.

Em depoimento à polícia, Manoel assumiu a autoria do fato e disse ter tentado prestar socorro, mas o carro não teria mais ligado. Ao proferir a decisão, o juiz Daniel Cláudio da Costa, que presidiu a sessão, registrou que "em decisão soberana, o Conselho de Sentença absolveu o réu da prática do crime de homicídio qualificado contra a vítima Antônio Eduardo da Silva Almeida, bem como absolveu o acusado quanto ao crime conexo de embriaguez ao volante".

A decisão do júri é soberana e encerra a ação penal em primeira instância; cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão apenas nas hipóteses previstas em lei, como decisão manifestamente contrária à prova dos autos.