TJMA marca para 16/10 sessão pública de reescolha de serventias do concurso de cartórios
Candidatos que renunciaram à escolha na audiência de 30 de abril, resguardando o direito de reescolha, poderão indicar nova serventia entre as remanescentes; sessão terá transmissão ao vivo.
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, na sexta-feira (16/10), às 9h, sessão pública de reescolha das serventias do Concurso Público para a Outorga dos Serviços Extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão. A audiência será no auditório da Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Edifício Manhattan Center III, 1º andar, no Jardim Renascença II, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.
Quem está convocado
A sessão será presidida pelo desembargador Gervásio Santos, vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão do Concurso. Conforme o edital, estão convocados os candidatos do Anexo I que compareceram à audiência de escolha de 30 de abril de 2026, pessoalmente ou por procurador, e naquela ocasião renunciaram ao direito de escolha, resguardando a possibilidade de reescolha.
Serventias disponíveis e regras
O Anexo II do edital lista as serventias remanescentes da audiência de abril, além das escolhidas na ocasião cujo exercício não foi efetivado. Não entram novas serventias, nem as que foram ocupadas e depois ficaram vagas. A indicação deve respeitar rigorosamente a ordem de classificação.
Os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência, com documento oficial de identidade original com foto, para o credenciamento. Quem não puder comparecer pode ser representado por mandatário, com procuração com poderes específicos e firma reconhecida. A ausência do candidato ou do mandatário implica desistência, e não se admite pedido de adiamento da opção.
A escolha, manifestada obrigatoriamente na sessão, é definitiva: o edital veda permuta ou qualquer modificação posterior. A relação das escolhas será publicada no Diário da Justiça eletrônico.