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Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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TJMA

Júri de Santa Luzia do Paruá condena dois réus e absolve outros três em cinco sessões

A juíza Giulia Pires de Brito presidiu cinco sessões do Tribunal do Júri entre agosto e setembro, com penas de 11 e 16 anos de prisão e três absolvições.

A juíza Giulia Pires de Brito, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, presidiu cinco sessões do Tribunal do Júri no final de agosto e início de setembro, no Salão do Júri Popular do Fórum da comarca. Os julgamentos resultaram em duas condenações e três absolvições.

Em agosto, foram julgados Mário Nascimento Santos e João Batista Cardoso. Mário foi condenado a 11 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela denúncia de que, em setembro de 2024, efetuou disparos de arma de fogo contra um grupo de jovens em via pública, ferindo uma das vítimas na perna. João Batista Cardoso foi absolvido.

Condenação por homicídio com pedrada

Em setembro, o réu Gilberto Ducarmo foi condenado a 16 anos de reclusão pela morte de Antônio Assis, ocorrida em novembro de 2023. Segundo os autos, vítima e réu — amigos e usuários de drogas — tiveram um desentendimento, motivado por uma ofensa ou por desacerto de contas ligado a drogas. Ducarmo golpeou Antônio na cabeça com uma pedra de concreto; a vítima foi socorrida, mas não resistiu.

Ainda na pauta de setembro, Vanuza Pereira Nascimento e Antônio Ednilson de Freitas foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.

As condenações estão sujeitas a recurso.