Comarca de Santo Amaro realiza primeiro júri e condena réu por homicídio de 2007
Em sua primeira sessão de julgamento, o Judiciário de Santo Amaro condenou Jonas Rodrigues Silva a 7 anos e 2 meses de prisão pela morte de José Divino Ramos dos Santos, crime ocorrido em 2007.
O Judiciário de Santo Amaro realizou, em 22 de setembro, a primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca. Presidido pela juíza Luciana Quintanilha Pessoa, o julgamento teve como réu Jonas Rodrigues Silva, acusado de matar José Divino Ramos dos Santos em 31 de janeiro de 2007. O conselho de sentença condenou o réu a 7 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. A sessão ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, cedido para o julgamento.
O crime e a acusação
Segundo a acusação apresentada no julgamento, vítima e réu tinham desavenças antigas relacionadas a um relacionamento amoroso e à suspeita de roubo de um animal. No dia do crime, José Divino foi até a casa de Jonas Rodrigues, e os dois entraram em discussão. Durante o confronto, o acusado usou uma faca e um pedaço de madeira contra a vítima, que tentou se defender, mas não resistiu aos ferimentos.
Prisão determinada com base em entendimento do STF
Após o veredicto do conselho de sentença, a juíza Luciana Quintanilha Pessoa determinou a expedição imediata de mandado de prisão contra o condenado, com base em entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução provisória da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do trânsito em julgado. Cabe recurso da decisão.