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Domingo, 20 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Feminicídio

Homem é condenado a 30 anos de reclusão por matar companheira por asfixia em São José de Ribamar

A 2ª Vara Criminal do Fórum de São José de Ribamar condenou o réu por feminicídio majorado; a vítima foi asfixiada com uma corda dentro da própria casa e o corpo só foi encontrado dois dias depois.

A 2ª Vara Criminal do Fórum de São José de Ribamar condenou Albertine Santos Galvão a 30 anos de reclusão em regime fechado pela morte da companheira, identificada nos autos pelas iniciais F.S.S. A juíza Ana Gabriela Costa Everton reconheceu o crime como feminicídio majorado, por ter sido cometido contra mulher em razão de condição de gênero e no contexto de violência doméstica, o que eleva a pena entre um terço e a metade.

De acordo com a investigação policial que baseou a denúncia, o crime ocorreu em 4 de janeiro de 2025, na residência do casal, no bairro São Raimundo. Após uma discussão, o réu teria segurado a vítima pelo pescoço e a arrastado até um dos quartos da casa, onde usou uma corda de rede, enrolada duas vezes no pescoço da mulher, para asfixiá-la. Em seguida, subtraiu dinheiro da vítima e fugiu do local. O corpo só foi encontrado dois dias depois. Ao ser capturado pela polícia, o acusado confessou o crime.

Regime e possibilidade de recurso

Por se tratar de condenação por feminicídio, a sentença determina que o réu cumpra a pena em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade nem de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional. A decisão é de primeira instância; cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão.