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Quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

Decisões, tribunais, advocacia e Ministério Público — o Direito que acontece no Maranhão

Tribunal do Júri

Júri absolve dois réus em julgamentos de homicídios antigos em São João Batista

Em sessões de 15 e 16 de setembro, jurados absolveram Evandro Santos Costa, acusado de matar um homem a tiros em 2012, e João José Cutrim, acusado de esfaquear um vizinho durante o Natal de 2006.

O Tribunal do Júri de São João Batista, presidido pela juíza Luísa Carício, absolveu dois réus em sessões realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, ambas relativas a homicídios ocorridos há mais de uma década no município.

No primeiro julgamento, os jurados absolveram Evandro Santos Costa, denunciado pela morte de João Francisco Martins Dominici, atingido por disparos de arma de fogo na cabeça e no tórax nas proximidades de um bar, em novembro de 2012.

No dia seguinte, foi a vez de João José Cutrim, conhecido como "Juca", responder pela morte de Valdeci Silva Coelho, ferido com uma facada no peito durante uma celebração de Natal em 2006. Segundo o TJMA, o conselho de sentença decidiu pela absolvição porque, diante dos depoimentos das testemunhas ouvidas em plenário, a autoria do crime ficou incerta.

Situação processual

Em ambos os casos, o veredicto dos jurados é soberano e encerra a ação penal em primeira instância, cabendo à acusação, se entender cabível, recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.