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Sábado, 10 de outubro de 2026 Notícias jurídicas do Maranhão
Correio Jurídico MA

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Saúde

MPMA vistoria Hospital Regional de Balsas e Estado se compromete a apresentar cronograma de obras em 15 dias

Promotoria de Balsas constatou reforma atrasada no hospital; em reunião com a Secretaria de Estado da Saúde, o Estado assumiu o prazo de 15 dias para entregar relatório com o cronograma de conclusão.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vistoriou, na quarta-feira (7), o Hospital Regional de Balsas e constatou que a reforma da unidade está em atraso. A inspeção foi conduzida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Tiago Carvalho Rohrr, acompanhado da diretora-geral do hospital, e resultou, no dia seguinte, em reunião virtual em que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se comprometeu a apresentar relatório com o cronograma atualizado das obras no prazo de 15 dias.

A vistoria

Durante a visita, o promotor percorreu as instalações para verificar a rotina de trabalho e os efeitos da elevada demanda regional. O hospital atende a população de 13 municípios da região, e o MPMA registrou que a conclusão da reforma se tornou emergencial para evitar a queda na qualidade do atendimento.

A reunião com a Saúde estadual

Na quinta-feira (8), participaram do encontro virtual a secretária de Estado da Saúde, o promotor, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) do MPMA e a responsável técnica pela Unidade Regional de Saúde de Balsas. O promotor destacou que o atraso agrava problemas já existentes, como a insuficiência de leitos de UTI e as limitações do Centro de Hemodiálise, e defendeu a integração entre o Governo do Estado e as prefeituras da região.

Compromissos assumidos

Além do relatório em 15 dias, o diálogo fixou metas de médio e longo prazo:

  • acompanhar a viabilidade de ampliar o serviço de hemodiálise;
  • construir uma maternidade para partos de risco habitual, sob responsabilidade do Município de Balsas;
  • articular a futura implantação de um Hospital Macrorregional.

Segundo o promotor, a situação exige medidas concretas, tanto para os problemas imediatos quanto para melhorias estruturais que permitam ao hospital cumprir sua função regional. O MPMA acompanha o cumprimento dos compromissos.