Uema firma acordo com o MPMA para adequar o curso de Medicina e abrir concurso com 10 vagas
Em audiência de mediação, universidade se comprometeu a reformular o projeto pedagógico, ampliar aulas práticas e realizar concurso docente; Promotoria deu 15 dias para comprovação.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) firmou acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para adequar o curso de Medicina. O ajuste prevê a readequação do Projeto Pedagógico, a ampliação das aulas práticas e a realização de concurso público para professores. Foi fechado em audiência de mediação realizada em 13 de outubro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em São Luís, e coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
Compromissos da universidade
A diretoria do curso informou que a reformulação do Projeto Pedagógico (PPC) está em análise no Núcleo Docente Estruturante, para contemplar as diretrizes nacionais atualizadas. A carga horária de clínica médica será ampliada e passará a somar 570 horas entre o semestre atual e o seguinte. A Uema afirmou manter convênios ativos com hospitais municipais e estaduais para os estágios.
Sobre o corpo docente, a reitoria anunciou concurso público com 10 vagas para professores de Medicina. A Superintendência de Concursos e Seletivos detalhou as fases do edital, com previsão de conclusão dos trâmites internos até o fim de 2026.
Prazo de 15 dias
Para acompanhar o cumprimento, a promotora deu 15 dias para a Uema apresentar cópia do novo PPC, que comprove a ampliação das aulas práticas, e a lista nominal dos preceptores contratados, com currículos. Também pediu cópia dos convênios de estágio com os hospitais das redes municipal e estadual, com a relação de alunos em atividade prática, e a documentação que comprove a autorização e os atos preparatórios do concurso docente.
Origem
A atuação do MPMA se baseia em procedimento administrativo instaurado para apurar denúncias sobre a rotina acadêmica e a infraestrutura da graduação. Em 30 de setembro, o órgão ouviu a comunidade acadêmica, com 82 alunos, que relataram necessidade de atualizar o PPC, déficit de professores concursados, superlotação em atividades teóricas e limitações na prática hospitalar. Participaram da audiência o reitor, a direção do curso, pró-reitores e o presidente do Conselho Estadual de Educação. O procedimento segue aberto até a comprovação dos compromissos.