OAB-MA reforça fiscalização contra o exercício ilegal da advocacia em São Luís
Comissão de Fiscalização da OAB Maranhão realizou nova ação de fiscalização na capital para coibir a prestação de serviços jurídicos por pessoas não habilitadas.
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Maranhão realizou mais uma ação de fiscalização em São Luís para coibir o exercício ilegal da advocacia, informou a seccional nesta segunda-feira (14/9). A ação foi conduzida pelos advogados Paulo Dias e Antonio Menezes, integrantes da comissão.
Segundo a OAB-MA, o trabalho da comissão busca garantir que a advocacia seja exercida apenas por profissionais devidamente inscritos nos quadros da Ordem, protegendo tanto a sociedade quanto os advogados regularmente habilitados contra a concorrência de quem presta serviços jurídicos sem registro.
Objetivo institucional
"Fiscalizar é também valorizar a advocacia. Nosso trabalho busca garantir que a profissão seja exercida por quem está devidamente habilitado e dentro dos parâmetros legais e éticos", afirmou o presidente da comissão, Jonatas Dutra Fernandes.
A seccional afirma manter ações de fiscalização em municípios de todo o Maranhão como parte de um esforço permanente para assegurar segurança jurídica a quem busca atendimento advocatício e preservar as prerrogativas da profissão.