OAB-MA cobra do Fórum de São Luís mais rapidez nos laudos psicossociais e elogia Contadoria única
Em reunião com o diretor do Fórum, a Ordem pediu dados sobre prazos dos laudos em processos de família, tutela e curatela e informou que levará à Corregedoria o pedido de reforço de pessoal; cálculos judiciais que levavam mais de um ano passaram a sair em menos de seis meses.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), reuniu-se com o diretor do Fórum de São Luís, juiz Marcelo Oka, para tratar de dois gargalos que afetam a advocacia: a demora na elaboração e análise de laudos psicossociais e a implantação da Contadoria Judicial única. A comitiva foi conduzida pelo presidente da entidade, Kaio Saraiva.
Laudos psicossociais
A pauta foi levada ao Conselho Seccional pela conselheira Alda Fernanda Sodré Bayma Silva e acompanha uma demanda que a OAB-MA monitora há anos. Segundo a entidade, houve melhorias no setor, mas ainda faltam dados atualizados sobre prazos e volume de processos, informações que a Ordem quer usar para cobrar novos avanços do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os laudos são determinantes em processos de família, tutela e curatela, que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive idosos. Participaram da reunião a vice-presidente da Comissão de Direito de Família, Alynna Silva de Almeida, e a coordenadora da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, Nathalia Fernanda Castro Maciel, que defenderam que a estrutura psicossocial responda às demandas em prazo adequado.
O diretor do Fórum reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o fluxo de produção dos laudos e disse que novas medidas estão sendo implantadas, entre elas a criação de um setor multidisciplinar para dar mais celeridade às avaliações. Ele observou, porém, que a ampliação da estrutura depende também de recursos humanos.
Contadoria Judicial única
Sobre a Contadoria, a OAB-MA destacou os resultados da unificação: de acordo com a avaliação apresentada na reunião, um cálculo simples que antes poderia levar mais de um ano para ser analisado passou a ter prazo inferior a seis meses. A entidade classificou o resultado como avanço concreto na redução do tempo de tramitação.
Próximos passos
A OAB-MA informou que vai acompanhar a implementação das medidas e levar ao corregedor-geral da Justiça, em nova reunião, a necessidade de reforçar a equipe e fortalecer o setor responsável pelos laudos. Os números, por ora, são os apresentados pela própria Ordem; não há divulgação oficial de prazos médios pelo Tribunal.