OAB-MA pede ao TJMA o preenchimento de 18 cargos vagos no Fórum de Açailândia
A Seccional levou ao presidente do Tribunal de Justiça ofício apontando 18 vagas abertas na comarca e diz que a falta de pessoal pode atrasar processos.
A Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que adote providências para preencher 18 cargos vagos no Fórum da Comarca de Açailândia. O pedido foi formalizado na quinta-feira (22), por meio do Ofício OAB-MA nº 115/2026-GP, enviado pelo presidente da entidade, Kaio Saraiva.
Como o pedido surgiu
A demanda foi apresentada pela conselheira seccional Stela Anicácio durante a sessão do Conselho Seccional realizada no mesmo dia. Segundo a OAB-MA, a solicitação ratifica reivindicação feita anteriormente pela Subseção da Ordem em Açailândia. Na sexta-feira (23), o presidente da Seccional já dialogava com o TJMA sobre o tema, em busca de encaminhamentos para recompor o quadro funcional.
Dados citados
A entidade cita informação da Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA (INFORMA-DSM nº 12222026), de 4 de setembro de 2026, registrada no processo nº 605222026, segundo a qual a comarca tem 18 cargos vagos. A OAB-MA diz que a insuficiência de pessoal pode comprometer o funcionamento das unidades, aumentar o tempo de tramitação dos processos, dificultar o cumprimento de atos processuais e sobrecarregar os servidores em atividade.
Posição da Ordem
Para Kaio Saraiva, a falta de servidores "afeta o funcionamento das unidades judiciais e pode repercutir diretamente no atendimento à população". A Seccional afirma que seguirá acompanhando o caso junto ao Tribunal.
Até a divulgação do comunicado da OAB-MA, o TJMA não havia anunciado providências específicas para a comarca.