TJMA convoca 26 novos oficiais de justiça aprovados em concurso público
Presidência do Tribunal de Justiça chama os aprovados no concurso para o cargo, com posse prevista para outubro e curso de formação inicial em novembro.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou edital convocando os 26 primeiros colocados no concurso público para o cargo de oficial de justiça avaliador. A convocação abre uma sequência de etapas obrigatórias antes da posse dos novos servidores, que devem reforçar o quadro de cumprimento de mandados nas unidades judiciais do Estado.
Os convocados têm entre 28 de setembro e 6 de outubro para protocolar a documentação exigida, por meio do e-mail institucional da Divisão de Protocolo do Tribunal. Em seguida, entre 5 e 16 de outubro, é a vez dos exames médicos admissionais — que precisam ter sido realizados há no máximo 180 dias — e da avaliação psiquiátrica, agendada diretamente com a Divisão Médica do TJMA.
Escolha de comarca e posse
A audiência pública para escolha das comarcas de exercício está marcada para 28 de outubro, seguindo estritamente a ordem de classificação no concurso. As nomeações devem ser publicadas entre 22 e 23 de outubro, e o curso de formação inicial para os novos oficiais de justiça começa em 3 de novembro.
Segundo o edital, cada nomeado tem 30 dias a partir da publicação do ato para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à aptidão física e mental atestada pela junta médica oficial do Tribunal.