Corte eleitoral
Rodrigo Maia Rocha toma posse como membro efetivo do TRE-MA
Cerimônia ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 4 de setembro e contou com a presença da OAB Maranhão.
Últimas notícias
Todas as matérias, das mais recentes às mais antigasRegião Tocantina
Esmam abre seleção para curso de conciliação e mediação em Imperatriz e Açailândia
Inscrições de 7 a 11 de setembro; são 40 vagas, metade para o público externo, em turmas de 100 horas-aula com estágio supervisionado nos fóruns das duas comarcas.
Improbidade
MPMA ajuíza duas ações civis públicas por nepotismo em Governador Edison Lobão
Promotoria de Imperatriz aponta 19 nomeações de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos em comissão e pede suspensão liminar dos atos, exoneração dos servidores e multas ao prefeito e ao Município.
Serviço essencial
Justiça condena Itaú a reabrir agências da Cohama e da Rua da Paz, em São Luís
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos fixa prazo de 30 dias para a reabertura, multa diária de R$ 10 mil por unidade e indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em ação do Procon-MA e do sindicato dos bancários.
Honorários
OAB-MA reafirma que cobrar pela consulta jurídica é legítimo e está previsto no Estatuto da Advocacia
Nota da seccional integra a campanha nacional de valorização dos honorários e lembra que o artigo 22 da Lei nº 8.906/94 assegura remuneração pelo trabalho intelectual, inclusive pela orientação prestada em consulta.
Magistratura
TJMA empossa 34 juízas e juízes substitutos em 11 de setembro
Primeira posse de magistrados da atual gestão; convocados do concurso de 2022 escolhem a comarca em audiência pública e iniciam curso de formação de 480 horas-aula na Esmam.
Concursos
ENAC 2026.2: TJMA abre prazo para validação da autodeclaração racial de candidatos a cartórios
Inscrições vão de 3 a 30 de setembro pela Plataforma Attende; heteroidentificação tem etapa fotográfica e, se necessário, avaliação presencial em São Luís, com resultado definitivo até 29 de outubro.
Gestão judiciária
TJMA inaugura Núcleo Criminal da Secretaria Única Digital em São Luís
Modelo que centraliza o cumprimento de ordens judiciais do PJe passa a atender os processos criminais do Termo Judiciário de São Luís a partir de 10 de setembro; coordenador fala em serviço 'duas a três vezes mais eficiente'.
Prerrogativas
Comissão de Prerrogativas da OAB-MA acompanha busca e apreensão contra advogado em Timon
Representante da Ordem integrou toda a diligência, como prevê o artigo 7º, II, do Estatuto da Advocacia e o Provimento nº 201/2020 do Conselho Federal; seccional ressalta que a operação não representa julgamento antecipado.
Carreira
Três novos procuradores de Justiça tomam posse no MPMA
Nacor Paulo Pereira dos Santos, Andria Márcia Ribeiro de Souza e Marco Aurélio Batista Barros foram empossados pelo procurador-geral Danilo de Castro; corregedora destacou antiguidade e merecimento.
Execução
TRT-16 recebe inscrições de processos para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Mutirão de 14 a 18 de setembro busca localizar bens, homologar acordos e acelerar o pagamento de créditos já reconhecidos; pedidos podem ser feitos na Vara, no TRT ou nos Cejuscs onde o processo tramita.
Operação Faz de Conta
Gaeco denuncia 67 pessoas por desvio de emendas parlamentares em São Luís
Quatro novas denúncias do MPMA apontam organização criminosa, peculato e falsificação de documentos em repasses a entidades sem fins lucrativos entre 2017 e 2019; entre os denunciados há um vereador e dois secretários municipais.